Terapias do TEA negadas ou reduzidas
O plano liberou menos horas de ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional ou psicologia do que o relatório médico prescreveu, ou limitou o número de sessões.
Contar minha situação no WhatsAppDireito à saúde e saúde suplementar
Quando o plano de saúde nega, a decisão não precisa ser a última palavra.
Atuamos para pacientes e famílias que tiveram tratamento negado, reduzido ou interrompido pelo plano. Atendimento em todo o Brasil, pelo WhatsApp, direto com as advogadas.
Sobre o atendimento
- Desde 2020na advocacia, hoje dedicadas ao direito da saúde
- Todo o Brasilatendimento digital, sem precisar ir ao escritório
- Contato diretocom as advogadas que conduzem o caso
Em qual dessas situações você está?
Cada frente tem documentos e prazos próprios. Escolha a que mais se aproxima do seu caso para que a conversa já comece no ponto certo.
Medicamento, cirurgia ou tratamento negado
A negativa cita exclusão contratual, ausência no rol da ANS, caráter experimental ou uso off-label, apesar da indicação médica.
Contar minha situação no WhatsAppPlano cancelado durante tratamento oncológico
Rescisão, cancelamento ou suspensão do contrato enquanto o paciente está em tratamento ativo ou em acompanhamento contínuo.
Contar minha situação no WhatsAppReajuste e revisão do contrato
Aumentos por faixa etária ou sinistralidade que tornaram a mensalidade incompatível, e revisão de cláusulas do contrato.
Contar minha situação no WhatsAppQuem indica o tratamento é o médico
A operadora pode definir quais doenças o contrato cobre. Já a escolha da técnica, do medicamento e da quantidade de sessões cabe ao médico que acompanha o paciente. É nesse ponto que se concentra a maior parte das discussões judiciais.
- Lei 9.656/1998Regras gerais dos planos privados de assistência à saúde.
- Lei 14.454/2022Hipóteses de cobertura de procedimentos fora do rol da ANS.
- Lei 12.764/2012Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
- Código de Defesa do ConsumidorAplicável aos contratos de plano de saúde.
Conteúdo de caráter informativo. A análise de cada caso depende do contrato, dos documentos médicos e da situação concreta.
Quem vai cuidar do seu caso
Duas advogadas, atuação conjunta. Você conversa diretamente com elas, e são elas que conduzem o seu caso do início ao fim.
Gabriela Siqueira
OAB/SP nº 447.091
Atuação em direito da saúde suplementar e direito do consumidor, com foco na construção técnica do caso e na condução do processo judicial.
Natália Guizelini
OAB/SP nº 443.672
Pós-graduada em Direito e Processo Civil e em Direito e Processo Penal. Atuação em direito da saúde suplementar e em processos nos diferentes graus de jurisdição, com experiência em matéria recursal.
Como funciona o atendimento
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1Primeiro contato
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp. Nessa etapa apenas entendemos a situação e verificamos se é um caso da nossa área de atuação.
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2Análise dos documentos
Solicitamos os documentos médicos e contratuais e estudamos o caso, incluindo a fundamentação usada pela operadora na negativa.
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3Caminhos possíveis
Explicamos, em linguagem simples, quais são as alternativas, o que cada uma envolve, os prazos estimados e os riscos. Nenhuma medida é tomada sem a sua decisão.
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4Contratação e condução
Havendo contratação, formalizada por contrato escrito, acompanhamos o caso até o fim e mantemos você informado das movimentações relevantes.
O que separar antes da conversa
Se conseguir reunir esses documentos, a análise fica mais rápida e precisa. Se não tiver todos, tudo bem: podemos orientar como obtê-los.
Documentos médicos
- Relatório ou laudo do médico assistente, com CID e justificativa
- Prescrição com a indicação e a quantidade de sessões ou doses
- Notas fiscais de valores já pagos do próprio bolso
Documentos do plano
- Negativa do plano por escrito, e-mail ou número de protocolo
- Cópia do contrato do plano, se tiver
- Comprovantes de pagamento das últimas mensalidades
- Histórico de conversas com a operadora
Identificação
- Carteirinha do plano de saúde
- Documento de identidade do paciente
Perguntas frequentes
O plano disse que está fora do rol da ANS, ou liberou menos sessões do que o médico pediu. Isso encerra o assunto?
Não necessariamente. A lei prevê hipóteses de cobertura mesmo fora do rol, a depender da comprovação técnica do caso. E a liberação de menos sessões do que as prescritas costuma ser discutida com os mesmos fundamentos de uma negativa integral. É isso que se analisa a partir dos documentos médicos.
Como funcionam os honorários?
Em contrato escrito, apresentado antes de qualquer providência. O valor considera a complexidade do caso e os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SP. As normas da advocacia não permitem divulgar valores em canais públicos, por isso esse tema é tratado no atendimento individual.
Quanto tempo leva?
Depende do caso. Pesam o juízo e a urgência demonstrada nos documentos médicos, e não há como garantir prazo com exatidão. Na etapa de orientação explicamos as estimativas realistas para a sua situação.
Vocês atendem fora de São Paulo? Preciso ir ao escritório?
Atendemos em todo o Brasil, sem necessidade de ir ao escritório. O atendimento é digital: documentos enviados por meios eletrônicos, contrato e procuração com assinatura eletrônica e reuniões por vídeo quando o caso exigir. Se algum ato exigir presença física em outra cidade, contamos com o apoio de advogados correspondentes na localidade, sob a nossa coordenação.
Conte o que aconteceu
Seu nome e o assunto. Ao enviar, o WhatsApp abre com a mensagem já escrita.